Certificado de Qualidade
A boa educação é moeda de ouro. Em toda a parte tem valor.
Padre António Vieira
Pré-Escolar
Em 2007, 12% das crianças inscritas num jardim-de-infância público não teve vaga. Apesar das taxas de natalidade descerem vertiginosamente em Portugal, a actual rede pré-escolar nem assim satisfaz as nossas necessidades.
Já não é hoje necessário explicar a importância do pré-escolar. No entanto, é essencial assegurar que todas as nossas crianças têm acesso a jardins-de-infância. Naturalmente que não caberá apenas ao Estado fazê-lo. Aliás, mais importante do que a natureza do prestador é a garantia de que haja condições de igualdade e de apoio, para todos, no acesso a estes estabelecimentos.
Ensino Básico
As sucessivas reformas educativas ajudam a explicar o falhanço educacional dos últimos anos. Se há matéria em que PS e PSD deveriam chegar a acordo seria, sem dúvida, a Educação. E as palavras de ordem têm que ser: rigor, exigência, excelência e reconhecimento do mérito.
Caminhamos no sentido oposto: no início do ano foram abolidas as provas globais do 9º ano; para 2010 pretende o Ministério da Educação obter 100% de aprovações na transição para o ensino secundário; o novo Estatuto do Aluno é um apelo ao absentismo.
Tudo isto está errado. Os alunos não querem facilitismo. Querem ser adequadamente avaliados, para que o seu diploma tenha valor. Mais do que provas globais, queremos exames nacionais no ensino básico. É um excelente instrumento para aferir da qualidade do sistema de ensino, para corrigir erros e para avaliar globalmente os nossos alunos.
Ensino Secundário
Hoje, o ensino secundário está completamente desfasado da realidade: os currículos e os programas estão obsoletos; apela-se ao laxismo com a redução da quantidade e da exigência dos exames nacionais; promove-se o facilitismo com uma crescente diminuição na carga horária; esquece-se uma das vertentes da Escola – educar para o Civismo e para a Cidadania.
Por isso propomos: uma readaptação dos programas, tendo em conta o mercado laboral e, nalguns casos, as especificidades da região; reabilitação dos exames nacionais que se têm tornado num mero elemento estatístico para reduzir o insucesso escolar – aumento do número de exames obrigatórios e equiparação do seu grau de exigência; reajustamento da carga horária; criação de uma disciplina de formação cívica, com uma componente política, ambiental, não esquecendo a educação para a sexualidade e para a prevenção de riscos.
Educação: os seus intervenientes
Ao longo dos últimos três anos, temos assistido a uma preocupante adulteração do papel do professor na Escola.
A avaliação dos professores, conceito essencial, foi pervertida: deprecia-se a componente pedagógica em detrimento da componente dirigista; baseia-se apenas nos últimos 7 anos de actividade dos docentes (“deletando” os restantes); adopta-se como critério de avaliação dos professores as notas internas dadas aos seus alunos. O Ministério da Educação transformou os nossos docentes em máquinas administrativas. Não há tempo para preparar aulas, nem disposição para ministrá-las: há que preencher formulários, fichas, etiquetas, etc.
Não deve ser este o paradigma. Urge devolver os professores à Escola, aos alunos.
O actual Ministério da Educação tem levado a cabo uma campanha de marginalização dos professores: a relação professor/aluno sai prejudicada e a frágil autoridade dos professores dá lugar à indisciplina e à violência dentro das salas de aula.
Conclusão:
O novo modelo de Congresso transforma cada proposta política sectorial num ponto de partida para uma discussão, visando o relatório final. Este foi o meu contributo.
Numa altura em que a crise financeira está na ordem do dia, façamos profissão de fé das palavras de Benjamim Franklin: “investir em conhecimento rende sempre os melhores juros”.
1ª Subscritora: Margarida Balseiro Lopes
Foram hoje as eleições para delegados ao XX Congresso da JSD.
A Lista A foi sozinha a votos.
Foi eleita Margarida Balseiro Lopes como efectiva e Mónica Rosa como suplente.
Com a presença de Manuela Ferreira Leite, Presidente do PSD, realiza-se, no próximo sábado, 25 de Outubro, no auditório do Castelo de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, o IV Congresso dos Autarcas Social-Democratas.
Em análise vai estar o aprofundamento de uma estratégia consistente para as próximas eleições autárquicas, tendo em vista o reforço da implantação do Partido no poder local.
Com esta iniciativa pretende-se ainda contribuir para a implementação de uma dinâmica de participação e de co-responsabilidade num projecto credível, que devolva aos portugueses a confiança e o optmismo.
O Congresso conta, entre outras, com as intervenções de Fernando Ruas (Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses), Armando Vieira (Coordenador da ANAFRE), Castro Almeida (Coordenador Autárquico Nacional), Rui Rio (Presidente da Câmara Municipal do Porto), Miguel Albuquerque (Presidente da Câmara Municipal do Funchal), Berta Cabrita (Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada), Pedro Passos Coelho (Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real) e Pedro Santana Lopes.
A abertura dos trabalhos está prevista para as quinze horas, com a projecção de um filme sobre o Poder Local, seguindo-se as intervenções do Presidente da Mesa do Congresso, Fernando Campos, do Presidente da Comissão Política Distrital, Eduardo Teixeira, e do Presidente dos Autarcas Social-Democratas, Manuel Frexes.
O programa prossegue com comunicações de outros oradores, nomeadamente, Presidentes de Câmaras Municipais, Presidentes de Assembleias Municipais e Presidentes de Juntas de Freguesia.
In JSD
Pedro Rodrigues apresentou a sua recandidatura à liderança da JSD. O evento decorreu no café Op Art, em Lisboa.
O XX Congresso da JSD será em Penafiel, nos dias 28, 29 e 30 de Novembro.
Até ao momento, é a única candidatura.